Among Professor Judith Martins-Costa's main publications are:

 

Books (Summary):

 

• A Boa-Fé no Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999 (1ª edição) e 2000 (reimpressão).

• Diretrizes Fundamentais do Novo Código Civil. (Coautoria com Gerson Luiz Carlos Branco) São Paulo: Saraiva, 2002;

• A Reconstrução do Direito Privado (Org.). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002;

• Pessoa, Personalidade, Dignidade (ensaio de uma qualificação). Tese de Livre Docência. Universidade de São Paulo (USP) em 2003. Inédito;

• Comentários ao Novo Código Civil: Do Direito das Obrigações – Adimplemento e Extinção das Obrigações. Volume V, Tomo I. Rio de Janeiro: Forense, 2003 (1ª edição); 2005 (2ª edição);

• Comentários ao Novo Código Civil: do inadimplemento das obrigações.  Volume V, Tomo II. Rio de Janeiro: Forense, 2003 (1ª edição); 2009 (2ª edição);

• Bioética e Responsabilidade (org. em co-autoria com Leticia Ludwig). Rio de Janeiro: Gen-Forense, 2009.

• Tratado de Direito Privado. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tomo I. Atualizado por Judith Martins-Costa, Jorge Cesa Ferreira da Silva e Gustavo Haical. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

• Narração e Normatividade: Ensaios de Direito e Literatura. (Org.).Rio de Janeiro: Editora GZ, 2013.

• Código. Dimensão Histórica e Desafio Contemporâneo: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Grossi. (Org.). Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2013.

• Estudos de Direito Privado e Processual Civil: em homenagem a Clóvis do Couto e Silva. (co-autoria com Vera Jacob de Fradera). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

• Modelos de Direito Privado. (Org.) São Paulo: Marcial Pons, 2014.

 

Chapters in books (Summary):

 

• Os princípios informadores do contrato de compra e venda internacional na Convenção de Viena de 1980. In: CASELLA, Paulo Borba (Org.). Contratos Internacionais e Direito Econômico no MERCOSUL. São Paulo: LTr,, 1996

• Direito e Literatura. Linguagem. In: ADEODATO, João Maurício; BITTAR, Eduardo C.B. Filosofia e Teoria Geral do Direito. Homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior. São Paulo: Quartier Latin, 2001, p. 703-718.

• Boa-fé e cumprimento das obrigações. In: GARRIDO, Lídia; CÓRDOBA, Marcos; KLUGER, Viviana. Tratado General de la Buena Fe. Buenos Aires: La Ley, 2003. 2ª ed, 2007.

• Os Direitos Fundamentais e a opção culturalista do Novo Código Civil. In: SARLET, Ingo. (Org.). Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

• A ilicitude derivada do exercício contraditório de um direito: o renascer do venire contra factum proprium. In: REALE, Miguel, REALE JÚNIOR, Miguel; REALE FERRARI, Miguel (Orgs.). “Experiências do Direito”. São Paulo: Millenium, 2004, p.23-62.

• Um aspecto da obrigação de indenizar: notas para uma sistematização dos deveres pré-negociais de proteção no direito civil brasileiro. In: CAMPOS, Diogo Leite de; MENDES, Gilmar Ferreira (Orgs.). A evolução do direito no séc. XXI. Estudos em homenagem ao Professor Arnoldo Wald”. 1ª ed. Coimbra: Almedina, 2007, p. 301-355. 

• A dupla face do princípio da equidade na redução da cláusula penal. In: ASSIS, Araken (Org.).  Direito Civil e Processo – Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 60-73.

• O Método da Concreção e a Interpretação dos Contratos: Primeiras Notas de uma Leitura Suscitada pelo Código Civil. In: NANNI, Giovanni Ettore  (Org.). Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo. 1ª ed. São Paulo: Atlas, 2008, p. 475-506.

• Os avatares do abuso do Direito e o rumo indicado pela boa-fé. In: TEPEDINO, Gustavo (org.). Direito Civil Contemporâneo - Novos Problemas à luz da legalidade constitucional. São Paulo: Atlas, 2008, p. 57-95.

• Usucapião de Coisa Incorpórea; breves notas sobre um velho tema sempre novo. In: TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luis Edson (Orgs.). O Direito e o Tempo: embates jurídicos e utopias contemporâneas. Estudos em homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p.631-654.

• A recepção do incumprimento antecipado no direito brasileiro: configuração e limites. In: SANTARELLI, Fulvio; SAGARNA, Fernando (Orgs.). Responsabilidad civil y seguros. Homenaje al Prof. Atilio Anibal Alterini. Buenos Aires: La Ley, 2009, p. 255-272.

• Contratos. Conceito e evolução. In: LOTUFO, Renan; NANNI, Giovanni Ettore (Orgs.). Teoria Geral dos Contratos. São Paulo: Atlas, 2011, p. 23-66.

• Cláusulas Gerais: Um Ensaio de Qualificação. In: FONTOURA COSTA, José Augusto; ANDRADE, José Maria Arruda de; MATSUO, Alexandra Mert Hansen (Orgs.).  Direito: Teoria e Experiência: Estudos em Homenagem a Eros Grau. São Paulo: Malheiros Editores, 2013, v. 1, p. 993-1021.

• Notas Sobre o Dies a Quo do Prazo Prescricional. In: MIRANDA, Daniel Gomes de; CUNHA, Leonardo Carneiro da; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Renato Paulino de (Orgs.). Prescrição e Decadência: Estudos em Homenagem a Agnelo Amorim Filho. 5ª ed. Salvador: Editora JusPodovim, 2013, v. 5, p. 291-303.

• Art. 5°, Inc. XXX – A Garantia Fundamental do Direito de Herança. e Art. 5°, Inc. XXXI – A Garantia da Lei Sucessória Mais Benéfica. In: CANOTILHO, J.J. Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz (Orgs.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Editora Saraiva, 2013.

• Dano moral à brasileira. In: PASCHOAL, Janaina Conceição; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge (Coords.). Livro Homenagem a Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2014.

 

Articles published in Brazil (Summary):

 

• A Teoria da Causa em Perspectiva Comparativista: A Causa no Sistema Civil Francês e no Sistema Civil Brasileiro. Revista Ajuris, v.45, Porto Alegre, 1989, p. 213-224.

• Os Negócios Fiduciários: Considerações sobre a Possibilidade de Acolhimento do Trust no Direito Brasileiro. Revista dos Tribunais, v. 657, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1990, p. 37-50.

• O Princípio da Boa-Fé. Revista Ajuris, vol. 50, Porto Alegre: 1991, p. 207-227.

• A Teoria da Imprevisão e a Incidência dos Planos Econômicos Governamentais na Relação Contratual. Revista dos Tribunais, v. 670, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991, p. 41-48.

• Os Fundamentos da Responsabilidade Civil. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v. 93, São Paulo: Editora Velenich, 1991, p. 29-52.

• Crise e Modificação da Noção de Contrato no Direito Brasileiro. Revista Direito do Consumidor, vol. 3, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1992, p. 127-154.

• O Princípio da Boa Fé e a Publicidade no Código de Defesa do Consumidor. Revista Direito do Consumidor, vol. 4, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1992.

• As Cartas de Intenção no Processo Formativo da Contratação Internacional: Os Graus de Eficácia dos Contratos e a Responsabilidade Pré-Negocial. Revista da Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, vol. 10, 1994, p. 39-55.

• A Noção de Contrato na História dos Pactos. In: Uma Vida Dedicada ao Direito: (Homenagem a Carlos Henrique de Carvalho). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995, p. 497-513.

• O Co-seguro no Direito Brasileiro: Entre a Fragilidade da Prática e a Necessidade de Reconstrução Positiva do Instituto. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, vol. 21, Porto Alegre, março, p. 161-178, 2002.

• A Proteção da Legítima Confiança nas Relações Obrigacionais entre a Administração e os Particulares. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande de Sul, vol. 22, Porto Alegre, 2002, p. 228-257.

• Boa-Fé e Seguro. Anais do III Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho. São Paulo, IBDS, 2003, p. 57-102.

• Da Prescrição Aquisitiva de Ações Escriturais (coautoria com Miguel Reale). Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, São Paulo, v. 27, 2005, p. 13-19.

• Os campos normativos da Boa-fé objetiva: as três perspectivas do Direito Privado Brasileiro. In: AZEVEDO, Antonio Junqueira de; TÔRRES, Heleno Taveira; CARBONE, Paolo (Orgs.). Princípios do Novo Código Civil Brasileiro e outros temas. Homenagem a Tullio Ascarelli. São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 388-421.

• O exercício jurídico disfuncional e os contratos interempresariais. Revista do Advogado, v. 96, São Paulo, p. 48-58, 2008.

• Ação Indenizatória. Dever de Informar do Fabricante sobre os Riscos do Tabagismo (Parecer). In: LOPEZ, Teresa Ancona (Org.). Estudos e Pareceres sobre Livre-Arbítrio, Responsabilidade e Produto de Risco Inerente – O paradigma do tabaco. Aspectos civis e processuais. Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 277-318.

• O Contrato De Resseguro e o Princípio da Partilha da Álea. Revista Brasileira do Seguro e da Responsabilidade Civil, v. 1, p. 157-179, 2009.

• A Cláusula de Hardship e a obrigação de renegociar nos contratos de longa duração. Revista de Arbitragem e Mediação. Ano 7. vol. 25. São Paulo: Revista dos Tribunais, abr.-jun. 2010, p. 11-39.

• Os Contratos de leasing financeiro, a qualificação jurídica da parcela denominada Valor Residual Garantido VRG e a sua dupla função: complementação de preço e garantia. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, 2010.

• Negócio jurídico de assunção de dívida: algumas notas. Revista Jurídica In-Pactum, v. 7, p. 158-170, 2011.

• Contratos de Derivativos cambiais. Contratos aleatórios. Abuso de Direito e Abusividade Contratual. Boa-fé objetiva (Parecer). Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. 55, p. 321-381, 2012.

• A Relação Contratual de Shopping Center. Revista do Advogado, v. 116, p. 110-117, 2012.

• Os regimes do dolo civil no Direto brasileiro: dolo antecedente, vício informativo por omissão e por comissão, dolo acidental e dever de indenizar. Revista dos Tribunais, Ano 101, v. 923, p. 115-144. 2012.

• Contratos duradouros lacunosos e poderes do árbitro: questões teóricas e práticas. Revista de Arbitragem, Ed. Especial- Arbitragem, questões polêmicas, GEARB. Ano I, n. 2, jul-dez. 2012, p. 63-114.

• Arbitragem e Construção Civil: Algumas Notas. (coautoria com  Giovana Valentiniano Benetti). Revista Direito ao Ponto, Ano 6, n. 8. Rio de Janeiro, 2013

 

International publications (Summary):

 

• Os Danos à Pessoa no Direito Brasileiro e a Natureza da Reparação. Revista Roma e America, t. 10, Roma, 2000 (também publicado em Buenos Aires e em Porto Alegre).

• Culturalismo e Experiência no novo Código Civil. Boletim da Faculdade de Direito da Faculdade de Coimbra, Coimbra, Portugal, 2002, p. 01-25 (também publicado em: ALETERINI, Atilio; NICOLAU, Noemí. Culturalismo y Experiência en el nuevo Código Civil. El Derecho Privado ante la internacionalidad, la integración y la globalización. Buenos Aires: La Ley, 2005, p. 125-144.).

• A Boa-Fé como Modelo. Rivista Roma e America - Diritto Romano Comune, Roma, Mucchi Editore, 2002. (também publicado em Revista Brasileira de Direito Comparado Luso-Brasileiro, v. 21, 2002. p. 100.).

• A Revisão Contratual no Código Civil Brasileiro. Rivista Roma e America - Diritto Romano Comune, Roma, Mucchi Editore, 2003, p. 135-172.

• Os Campos Normativos da Boa-Fé no Direito Brasileiro. Revista Estudos de Direito do Consumidor, Centro do Direito do Consumo, Universidade de Coimbra, n. 6, Coimbra, 2004, p.85-128.

• Us et Abus de la Fonction Punitive (Dommages-Interets Punitifs et le Droit Brésilien) (em coautoria com Mariana Pargendler). Revue Internationale de Droit Comparé, v. 58, n.4, Paris, 2006.

• Le Préjudice Écologique. In : Association Henri Capitant (Org.). L'Indemnisation, Paris, Societé de Législation Comparée, 2008,  Tome L. p. 339-361.

• Droit à la santé et droit de propriété intellectuelle  (coautoria com Marcia Santana Fernandes). Rapport brésilien, Association Henri Capitant, France, 2009.

 

Published Legal Opinions

 

• Direito Restituitório. Pagamento Indevido e Enriquecimento Sem Causa. Erro Invalidante e Erro Elemento do Pagamento Indevido. Prescrição. Interrupção e Dies a Quo. (em coautoria com Gustavo Haical). Parecer. Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista dos Tribunais, vol. 956, Jun / 2015, p. 257 – 295.

• Contrato de Construção. “Contratos-Aliança”. Interpretação Contratual. Clausulas de Exclusão e de Limitação do Dever de Indenizar. Parecer.  Revista de Direito Civil Contemporâneo. São Paulo: Revista dos Tribunais, vol. 1, Out/2014, p. 315 e ss.

• Contrato de Seguro e Contrato de Resseguro. Sinistro Complexo e Cláusula de Interdependência. Defeito no Fornecimento. Interpretação Contratual. Parecer. Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista dos Tribunais, vol. 948, Out/2014, p.193 e ss.

• Contrato de Cessão e Transferência de quotas. Acordo de Sócios. Pactuação de Parcela Variável do Preço Contratual Denominada Earn Out. Características e Função (“Causa Objetiva”) do Earn Out. Parecer. Revista de Arbitragem e Mediação. São Paulo: Revista dos Tribunais, vol. 42, Jul/2014, p. 153 e ss.

• Contrato de Seguro. Suicídio do Segurado. Art. 798, Código Civil. Interpretação. Diretrizes e Princípios do Código Civil. Proteção ao Consumidor. Parecer. Revista Brasileira de Direito Civil, vol. 1, Jul-Set/2014, pp. 353-424.

• Contratos de Derivativos cambiais. Contratos aleatórios. Abuso de Direito e Abusividade Contratual. Boa-fé objetiva (Parecer). Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 55, p. 321-381, 2012.

• Ação Indenizatória. Dever de Informar do Fabricante sobre os Riscos do Tabagismo (Parecer). In: LOPEZ, Teresa Ancona (Org.). Estudos e Pareceres sobre Livre-Arbítrio, Responsabilidade e Produto de Risco Inerente – O paradigma do tabaco. Aspectos civis e processuais. Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 277-318.

• Oferta Pública para a Aquisição de Ações (Opa) - Teoria da Confiança - Deveres de Proteção Violados - A Disciplina Informativa e o Mercado de Capitais - Responsabilidade pela Confiança - Abuso do Poder de Controle. Parecer. Revista de Direito Mercantil, Industrial econômico e financeiro. São Paulo: Malheiros Editores, 2007, A. XLIV, v. 140.

• Princípio da Confiança Legítima e Princípio da Boa-Fé Objetiva. Termo de Compromisso de Cessação (TCC) Ajustado com o Cade. Critérios da Interpretação Contratual: Os "Sistemas de Referência Extracontratuais" ("Circunstâncias Do Caso") e sua Função no Quadro Semântico da Conduta Devida. Princípio da Unidade ou Coerência Hermenêutica e "Usos do Tráfego". Adimplemento Contratual. Parecer. Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista Dos Tribunais, vol. 852, Out / 2006, p. 87 – 126.

 

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Among Professor Mariana Pargendler's main publications are:

 

Books:

 

• Evolução Do Direito Societário: Lições Do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2013.

 

Chapter in books (Summary):

 

• Os Danos Morais E Os "Punitive Damages" No Direito Norte-Americano: Caminhos E Desvios Da Jurisprudência Brasileira. In: PASCHOAL, Janaina Conceição; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge (Coords.). Livro Homenagem a Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2014, p. 413-428.

• Sincretismo Jurídico Na Evolução Do Direito Privado Brasileiro. In: MARTINS-COSTA, Judith (Org.). Modelos de Direito Privado. São Paulo: Marcial Pons, 2014, p. 539-563.

• O Estado Como Acionista: Desafios Para A Governança Corporativa No Brasil. In: FONTES FILHO, Joaquim Rubens; CÂMARA LEAL, Ricardo Pereira (Orgs.). O Futuro Da Governança Corporativa: Desafios E Novas Fronteiras. São Paulo: Saint Paul Editora, 2013, p. 77-90 (Com Aldo Musacchio E Sérgio G. Lazzarini). 

• Para Além Do Empreendedorismo Intelectual: Fatores De Demanda Na Cientificização Da Produção Científica. In: Direito E Economia Em Dois Mundos: Doutrina Jurídica e Pesquisa Empírica. Rio de Janeiro: FGV Editora, p. 105-120.  

• Cinco Mitos Sobre a História das Sociedades Anônimas no Brasil. In: KUVVEN, Luiz Fernando Martins (Org.). Temas Essenciais De Direito Empresarial - Estudos Em Homenagem A Modesto Carvalhosa. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 865-883.

 

Articles published in Brazil:

 

• Usos e Abusos da Função Punitiva (Punitive Damages e o Direito Brasileiro), (coautoria com Judith Martins-Costa). Revista do CEJ, n. 28, p, 15-31, 2005.

• Direito e Consequência no Brasil: Em Busca de um Discurso Sobre o Método, (coautoria com Bruno Salama) Revista de Direito Administrativo, v. 262, p. 95-144, 2013. 

• Custos Colaterais Da Violência No Brasil: Rumo A Um Direito Moldado Pela Insegurança?, (coautoria com Diego Werneck Arguelhes) Revista Direito GV, v. 17, p. 269-297, 2013.     

• Direito Societário Em Ação: Análise Empírica E Proposições De Reforma, Revista De Direito Bancário E Do Mercado De Capitais, ano 16, v. 59, p. 215-256, 2013. 

• Cláusulas Arbitrais No Mercado De Capitais Brasileiro: Alguns Dados Empíricos, (coautoria com Viviane Muller Prado E Alberto Barbosa Jr.) Revista De Arbitragem E Mediação, v. 40, p. 105-111, 2014. 

 

International publications:

 

• Us et Abus de la Fonction Punitive (Dommages-Interets Punitifs et le Droit Brésilien) (em coautoria com Judith Martins-Costa). Revue Internationale de Droit Comparé, v. 58, n.4, Paris, 2006.

• Modes Of Gap-Filling: Good Faith And Fiduciary Duties Reconsidered, Tulane Law Review, v. 82, p. 1315-1354, 2008.

• Regulatory Dualism As A Development Strategy: Corporate Reform In Brazil, The U.S. And The E.U. (coautoria com Ronald J. Gilson E Henry Hansmann), Stanford Law Review, v. 63, p. 475-537, 2011.

• The Rise And Decline Of Legal Families, American Journal Of Comparative Law, v. 60, n. 4, p. 1043-1074.

• State Ownership And Corporate Governance, Fordham Law Review, v. 80, p. 2917-2973, 2012.

• Politics In The Origins: The Making Of Corporate Law In Nineteenth-Century Brazil, American Journal Of Comparative Law, v. 60, n. 3, p. 805-850, 2012.

• The Unintended Consequences Of State Ownership: The Brazilian Experience, Theoretical Inquiries In Law, v. 13, n. 2, p. 503-523, 2012.

• A New View Of Voting Restrictions In The Nineteenth Century: Evidence From Brazil, England And France, (coautoria com Henry Hansmann), Business History, v. 55, n. 4, p. 585-600, 2013.

• In Strange Company: The Puzzle Of Private Investment In State-Controlled Firms (coautoria com Aldo Musacchio E Sérgio G. Lazzarini), Cornell International Law Journal, v.46, p. 569-610, 2013.  

• The Evolution Of Shareholder Voting Rights: Separation Of Ownership And Consumption, (coautoria com Henry Hansmann)Yale Law Journal, v. 123, p. 165-200, 2014.

 

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Among Giovana Benetti's main publications are:

 

Chapters in books:

 

• Os Remédios da Sentença Arbitral. In: BASSO, Maristela; POLIDO, Fabrício (Orgs). Arbitragem Comercial. Princípios, Instituições e Procedimentos. A prática no CAM-CCBC. São Paulo: Marcial Pons, 2013, p. 357-384.

• A aceitação pelo silêncio na Convenção de Viena das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) e no Código Civil brasileiro. In: SCHWENZER, Ingeborg; PEREIRA, Cesar A. Guimarães; TRIPODI, Leandro (Orgs). A CISG e o Brasil. (no prelo)

 

Articles:

 

• Arbitragem nos conflitos societários, no mercado de capitais e a reforma do Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) da BM&FBOVESPA. (coautoria com Maíra de Melo Vieira, Lígia Espolaor Veronese e Ana Teresa de Abreu Coutinho Boscolo). Revista de Arbitragem e Mediação, vol. 40, jan./2014, p. 193 e ss.

• O Consensualismo como Fundamento da Arbitragem e os Impasses Decorrentes do Dissenso. (coautoria com Ana Teresa de Abreu Coutinho Boscolo). Revista de Direito Empresarial, vol. 2, mar./2014, p. 303 e ss.

• Arbitragem e Construção Civil: Algumas Notas. (coautoria com Judith Martins-Costa). Revista Direito ao Ponto, Rio de Janeiro, ano 6, 2013, número 8, Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP,  p. 51-54.

• Arbitragem: Mito ou Realidade em nossa Faculdade? Parte dois. A Toga (Jornal dos Estudantes da Faculdade de Direito da UFRGS), Porto Alegre, nº 1, Ano LXVI, 2013, p. 6-7.

• Arbitragem: Mito ou Realidade em nossa Faculdade? Parte um. A Toga (Jornal dos Estudantes da Faculdade de Direito da UFRGS), Porto Alegre, nº 3, Ano LXIII, Setembro, 2011, p. 6-7.

 

Translations:

 

• Tradução dos Artigos 74 a 77 da Convenção de Viena das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Coautores: Lucas Gavronski e Rafael Xavier. In: SCHWENZER, Ingeborg; GREBLER, Eduardo; FRADERA, Véra; PEREIRA, Cesar A. Guimarães (coords.). Comentários à da Convenção de Viena das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

• Caso Tombstone Case, Áustria, Oberster Gerichtshof (Suprema Corte Austríaca), 7 de Setembro, 2000. Caso relacionado à aplicação da Convenção de Viena sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias. (“CISG”). Tradução publicada em 2013. Disponível em: <http://www.cisg-brasil.net/downloads/casos/tombstones%20case.pdf>

• Colaboração com a tradução do artigo “Mediação e Arbitragem de Controvérsias relativas à Propriedade Intelectual e à Tecnologia. O funcionamento do Centro de Arbitragem e Mediação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual”, publicado por Ignacio de Castro e Luiz Gustavo Meira Moser na Revista de Arbitragem e Mediação, ano 10, vol. 38, jul-set 2013, p. 151-179.

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Among Rafael Branco Xavier's main publications are:

 

Publications:

 

• Nasce uma nova mentalidade em direito empresarial. A Toga (Jornal dos Estudantes da Faculdade de Direito da UFRGS), Porto Alegre, nº 3, Ano LXIII, Setembro, 2011, p.4

• Tradução dos Artigos 74 a 77 da Convenção de Viena das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Coautores: Lucas Gavronski e Giovana Benetti. In: SCHWENZER, Ingeborg; GREBLER, Eduardo; FRADERA, Véra; PEREIRA, Cesar A. Guimarães (coords.). Comentários à da Convenção de Viena das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014;